Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização econômica advogando a propriedade pública ou coletiva e administração dos meios de produção e distribuição de bens e de uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades/meios para todos os indivíduos com um método mais igualitário de compensação[1]. O socialismo moderno surgiu no final do século XVIII tendo origem na classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora que criticavam os efeitos da industrialização e da sociedade sobre a propriedade privada. Karl Marx afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e de uma revolução do proletariado, tornando-se a fase de transição do capitalismo para o comunismo

A maioria dos socialistas possuem a opinião de que o capitalismo concentra injustamente a riqueza e o poder nas mãos de um pequeno segmento da sociedade que controla o capital e deriva a sua riqueza através da exploração, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais para todos a fim de maximizar suas potencialidades.[4]

Friedrich Engels, um dos fundadores da teoria socialista moderna, e o socialista utópico Henri de Saint Simon defendem a criação de uma sociedade que permite a aplicação generalizada das tecnologias modernas de racionalização da atividade econômica, eliminando a anarquia na produção do capitalismo.[5][6] Isto irá permitir que a riqueza e o poder sejam distribuídos com base na quantidade de trabalho despendido na produção, embora não haja discordância entre os socialistas sobre como e em que medida isso poderia ser conseguido.

O socialismo não é uma filosofia de doutrina e programa fixos; seus ramos defendem um certo grau de intervencionismo social e racionalização económica (geralmente sob a forma de planeamento económico), às vezes opostos entre si. Uma característica da divisão do movimento socialista é a divisão entre reformistas e revolucionários sobre como uma economia socialista deveria ser estabelecida. Alguns socialistas defendem a nacionalização completa dos meios de produção, distribuição e troca, outros defendem o controle estatal do capital no âmbito de uma economia de mercado.



História


Socialistas inspirados no modelo soviético de desenvolvimento econômico têm defendido a criação de economias de planejamento central dirigido por um Estado que controla todos os meios de produção. Sociais democratas propõem a nacionalização seletiva das principais indústrias nacionais nas economias mistas, mantendo a propriedade privada do capital da empresa e de empresas privadas. Social democratas também promovem programas sociais financiados pelos impostos e regulação dos mercados. Muitos democratas sociais, especialmente nos estados de bem-estar europeus, referem-se a si mesmos como socialistas. O socialismo libertário (incluindo o anarquismo social e o marxismo libertário) rejeita o controle estatal e de propriedade da economia e defende a propriedade coletiva direta dos meios de produção através de conselhos cooperativos de trabalhadores e da democracia local de trabalho.

O socialismo moderno se originou no século XVIII em movimentos políticos intelectuais e da classe trabalhadora, criticando os efeitos da industrialização e da propriedade privada na sociedade. Os socialistas utópicos, incluindo Robert Owen (1771-1858), tentaram encontrar formas de criar comunas auto-sustentáveis por secessão de uma sociedade capitalista. Henri de Saint Simon (1760-1825), o primeiro a utilizar o termo socialismo, foi o pensador original que defendia a tecnocracia e o planejamento industrial.[7] Os primeiros socialistas previram um mundo melhor, através da mobilização de tecnologia e combinando-a com uma melhor organização social. Os primeiros pensadores socialistas tendem a favorecer uma autêntica meritocracia combinada com planejamento social racional, enquanto muitos socialistas modernos têm uma abordagem mais igualitária.

Vladimir Lenin, com base em ideias de Karl Marx, de "baixa" e "alta" fases do socialismo,[8] definiu o "socialismo" como uma fase de transição entre o capitalismo e o comunismo.



Socialismo utópico

Estátua de Robert Owen em Manchester

Estátua de Robert Owen em Manchester.A reação operária aos efeitos da Revolução Industrial fez surgir críticos ao progresso industrial que propunham reformulações sociais e a construção de uma sociedade mais justa.[10] Os primeiros socialistas, ao formularem profundas críticas ao progresso industrial, ainda estavam impregnados de valores liberais.[10] Atacavam os grandes proprietários, mas tinham, em geral, muita estima pelos pequenos, acreditando ser possível haver um acordo entre as classes sociais.[10] Elaboraram soluções que não chegaram, porém, a constituir uma doutrina, e sim modelos idealizados, sendo por isso chamados de utópicos.[10]

Um dos principais teóricos dessa fase inicial do socialismo era o conde francês Claude de Saint-Simon, que havia aderido à revolução de 1789.[10] Um racionalista, como a maioria de seus contemporâneos, propôs em Cartas de um habitante de Genebra (1802), a formação de uma sociedade em que não haveria ociosos (como ele considerava os militares, os religiosos, os nobres e os magistrados) nem a exploração econômica de grupos de indivíduos por outros.[10] Propôs, ainda, a divisão da sociedade em três classes: os sábios, os proprietários e os que não tinham posses.[10] O governo seria exercido por um conselho formado por sábios e artistas.[10]

Outro teórico da fase inicial do socialismo foi o francês Charles Fourier, que, ao lado de Pierre Leroux, teria sido um dos primeiros a utilizar a palavra "socialismo".[11][12]. Filho de comerciantes, era herdeiro da ideia de Jean-Jacques Rousseau de que o homem é naturalmente bom, mas a sociedade e as instituições o pervertem.[10] Acreditava ser possível reorganizar a sociedade a partir da criação de falanstérios, fazendas coletivas agroindustriais. Nunca conseguiu o apoio de empresários para levar o projeto adiante, apesar de alegar que os falanstérios superariam a desarmonia capitalista, surgida da divisão do trabalho e do papel anárquico exercido pelo comércio na sociedade.[10] Após sua morte, alguns falanstérios surgiram no continente americano, como os de Réunion e da Falange Norteamericana nos Estados Unidos e o do Saí no Brasil.

A expressão "socialismo" foi consagrada por Robert Owen na anglosfera a partir de 1834.[12] Jovem administrador de uma fábrica de algodão em Manchester, observou de perto as condições desumanas de trabalho e se revoltou com as perspectivas do desenvolvimento industrial.[10] Defendendo a impossibilidade de se formar um ser humano superior no interior de um sistema egoísta e explorador como o capitalismo, buscou a criação de uma comunidade ideal, de igualdade absoluta.[10] Na Escócia, onde assumiu o controle de algumas fábricas de algodão em New Lanark por 25 anos, Owen chegou a aplicar suas ideias, implantando uma comunidade alto padrão, na qual as pessoas trabalhavam dez horas por dia e tinha acesso a instrução de alto nível.[10] O sucesso da cooperativa e suas críticas à propriedade privada e à religião, no entanto, levaram Owen a abandonar a Grã-Bretanha e se refugiar nos Estados Unidos, onde fundou a comunidade de New Harmony no estado da Indiana.[10] Após presenciar, em seu retorno ao Reino Unido, a falência de suas cooperativas, dedicou-se, no fim da vida, à organização de sindicatos.[10]

[editar] Socialismo científicoParalelamente às propostas do socialismo utópico, surgiu o socialismo científico, cujos teóricos propunham compreender a realidade e transformá-la mediante a análise dos mecanismos econômicos e sociais do capitalismo, constituindo, assim, uma proposta revolucionária do proletariado.[10] Daí se origina o termo "científico", uma vez que seus teóricos se baseavam numa análise histórica e filosófica da sociedade, e não apenas nos ideais de justiça social.[13]

O maior teórico dessa corrente foi o filósofo e economista alemão Karl Marx, que contou com a contribuição do compatriota Friedrich Engels em muitas de suas obras.[10] No Manifesto Comunista (1848), Marx e Engels esboçaram as proposições do socialismo científico, que seriam definidas de forma completa em O Capital, obra mais conhecida de Marx, que causaria uma verdadeira revolução na economia e nas ciências sociais.[10] Entre os princípios expostos na obra, destacam-se uma interpretação sócio-econômica da história, conhecida como materialismo histórico, os conceitos de luta de classes, de mais-valia e de revolução socialista.[10]

Segundo o materialismo histórico, toda sociedade é determinada, em última instância, por suas condições sócio-econômicas, chamada de "infraestrutura".[10] Adaptadas a ela, as instituições, a política, a ideologia e a cultura como um todo compõem o que Marx chamou de "superestrutura".[10] Um exemplo claro da relação entre essas estruturas é a Revolução Francesa: naquele momento, era necessário transformar a ultrapassada ordem político-jurídica do Antigo Regime (a "superestrutura") para manter a "infraestrutura" vigente.[10]

A luta de classes, na análise marxista, é o agente capaz de transformar a sociedade.[10] O antagonismo entre dominadores e dominados induz às lutas e às transformações sociais.[10] Em termos sociais, se trata do motor da história humana, só terminando com o aparecimento da sociedade comunista perfeita, onde desapareceria a exploração de classes e as injustiças sociais.[13] Já o conceito de mais-valia corresponde ao valor não-remunerado do trabalho do operário, que é apropriado pelos capitalistas.[10][13]

Contra a ordem estabelecida pela sociedade burguesa, Marx considerava inevitável a ação política do operariado organizado, a revolução socialista, que iria inaugurar a construção de uma nova sociedade.[10] Num primeiro momento, o controle do Estado ficaria na mão da ditadura do proletariado, quando ocorreria a socialização dos meios de produção através da eliminação da propriedade privada.[10] Numa etapa posterior, a meta seria o comunismo perfeito, onde todas as desigualdades sociais e econômicas, além do próprio Estado, acabariam.[10]


Anarquismo

Pierre-Joseph Proudhon, primeiro
anarquista auto-proclamado do mundo.

Pierre-Joseph Proudhon, primeiro anarquista auto-proclamado do mundo.Outra corrente socialista surgida no século XIX foi o anarquismo.[10] Pregava a supressão de toda e qualquer forma de governo, defendendo a liberdade de forma geral.[10] O principal percursor desta doutrina é Pierre-Joseph Proudhon, que se vale dos pressupostos do socialismo utópico (sendo considerado um socialista utópico por alguns historiadores[13]) para criticar os abusos do capitalismo em sua obra O que é a propriedade? (1840). Respeita a pequena propriedade e propõe a criação de cooperativas e de bancos que concedessem empréstimos a juros zero aos empreendimentos produtivos, além de crédito gratuito aos trabalhadores.[13] Proudhon foi o primeiro anarquista auto-proclamado, apesar de ser considerado um socialista utópico pelos marxistas, rótulo que jamais aceitou.

Ao propor a criação de uma sociedade sem classes, sem exploração, sem Estado, formada por homens livres e iguais, Proudhon inaugurou o anarquismo.[10] Ele propunha a destruição dos Estados nacionais e sua substituição pelas "repúblicas de pequenos proprietários".[10] Suas propostas inspiraram, principalmente, o teórico russo Mikhail Bakunin, que se tornou líder do chamado "anarquismo terrorista".[10] Defendia que a violência era a única forma de se alcançar uma sociedade livre de Estados e de desigualdades, um mundo de felicidades e liberdades para os operários.[10]

O anarquismo, também conhecido como "comunismo libertário", e o socialismo científico de Marx coincidem quanto ao objetivo final: atingir o comunismo, estagio em que não existem mais divisões de classes, exploração, e nem mesmo o Estado.[10] Entretanto, para os marxistas, antes dessa meta faz-se necessária uma fase intermediária, a ditadura do proletariado.[10] Já na concepção dos anarquistas, as classes, as instituições e as tradições devem ser erradicadas imediatamente, tendo como finalidade a aniquilação do Estado.[10] As críticas mútuas entre anarquistas e marxistas levaram a uma convivência de choques e divergências, comprovada pelas rivalidades que ocorreram posteriormente nos países onde ambas as facções coexistiram na luta contra a ordem estabelecida,[10] tais como na Rússia após a Revolução e na Espanha durante a Guerra Civil.


Socialismo cristão



Durante a Revolução Industrial, uma série de teóricos cristãos, como Robert Lamennais, Adolph Wagner e J.D. Maurice, entre outros, lançaram apelos às classes dominantes para que aliviassem os sofrimentos das classes trabalhadoras.[13] Nasceu, dessa forma, o socialismo cristão, uma tentativa de aplicar os ensinamentos de amor e de respeito ao próximo aos problemas sociais gerados pela industrialização.[13] A grande mobilização operárias levou a cúpula da Igreja Católica a definir oficialmente seu papel nos novos problemas sociais.[10]

Em 1891, o papa Leão XIII lançou a encíclica Rerum Novarum, em que expunha o pensamento social do catolicismo.[13] Nela, reavivava o papel da Igreja como instrumento de reforma e justiça social.[10] Reconhecia o direito à propriedade privada e rejeitava o socialismo científico de Marx,[10] mas condenava a ganância capitalista e a exploração desumana da força de trabalho.[13] O papa propunha que os empregadores reconhecessem os direitos fundamentais dos proletários, como a limitação da jornada de trabalho, o descanso aos fins de semana, o estabelecimento de salários dignos, as férias remuneradas, entre outros.[13] A encíclica recomendava também a intervenção do Estado no mercado privado a fim de melhorar as condições de vida dos trabalhadores nos setores da habitação e da saúde.[13]

Após a publicação dessa encíclica, a Igreja não mais se desligou da questão social e de suas concepções políticas, caráter reforçado sobretudo após o concílio Vaticano II (1962-1965).[10]


Socialismo real


O socialismo posto em prática é chamado de socialismo real.[14] Para o historiador Gilberto Cotrim, trata-se de um "socialismo autoritário", devido ao terror político implementado pelos diversos regimes socialistas que existiram no mundo.[15]

A trajetória do socialismo real começa com a vitória dos bolcheviques na Revolução Russa, o que transformou o país, renomeado de União Soviética, no primeiro estado socialista da história.[16] A partir de 1921, a oposição política, dentro e fora do partido, foi proibida, e todos os sindicatos foram unificados e submetidos ao comando do partido.[16] Com Josef Stalin, o Partido Comunista passou a reinar de forma absoluta sobre a sociedade.[16] Na disputa pelo controle da União Soviética depois da morte de Vladimir Lenin, Stalin perseguiu os cidadãos que se opusessem a seu regime.[16] Mais de cinco milhões de pessoas foram presas[16] e estima-se que cerca de 700 mil tenham morrido durante o Grande Expurgo.[17] De acordo com o historiador britânico Robert Conquest, este número pode ser de duas a três vezes maior.[18] Assim sendo, a União Soviética perdeu figuras ilustres, executadas como traidores da pátria em eventos que ficariam conhecidos como "julgamentos-espectáculos".[16] Além dos mortos no Grande Expurgo, cerca de 1,8 milhão morreram em gulags.[19]

De maneira semelhante ao ocorrido na União Soviética, o regime socialista implementado em outros países trouxe consequências brutais para o povo. No Camboja, cerca de 1,5 milhão foram executados como consequência do regime do Khmer Vermelho.[20] Na Coreia do Norte, estima-se que de 900 mil a duas milhões de pessoas tenham morrido de fome após o colapso do regime soviético.[21] Antes disso, de 700 mil a mais de 3,5 milhões de pessoas teriam sido assassinadas pelo regime de Kim Il-sung.[22] Cerca de 2,5 milhões morreram como vítimas de perseguição política durante o período conhecido como Grande Salto Adiante na China.[23] No Vietnã, o regime comunista teria feito de 200.000 a 900.000 vítimas na década de 1950.[24] Na Etiópia, cerca de meio milhão de pessoas foram assassinadas durante o Terror Vermelho de 1977 e 1978.[25][26]

Como consequência do socialismo real, a semântica do termo "socialismo" foi alterada profundamente ao longo do século XX, sendo hoje associada por alguns ao totalitarismo e ao desrespeito aos direitos humanos. A Igreja Católica, por exemplo, afirma ter "rejeitado as ideologias totalitárias e ateias, associadas, nos tempos modernos, ao comunismo ou ao socialismo".[27] O desafio que enfrentam alguns teóricos atualmente é associar a ideia de socialismo à democracia e devolver valores humanísticos em seus ideais, que apesar de serem incluídos na teoria marxista original, nunca foram postos em prática. De fato, atualmente, muitas correntes de pensamento divergem acerca do socialismo. Algumas não crêem que as experiências taxadas de socialistas (a União Soviética sendo o maior exemplo) possam realmente ser assim consideradas, por não terem se mantido fiéis às propostas dos pensadores originais - já que os meios de produção pertenciam ao Estado controlado por burocratas e não pelo povo trabalhador. Além disso, o Estado aumentou o seu controle ao invés de diminuir, ainda havia salários e, portanto, a existência da mais-valia, fonte de lucro da burguesia. Deste modo, não acabou a exploração e sim modificou-se quem explorava, conservando os mesmos instrumentos de exploração capitalista.

Outras correntes consideram necessária a adequação do socialismo ao contexto atual e crêem que tanto as definições dos pensadores originais como o socialismo posto em prática não se adequam à atualidade. O grande consenso que há é o de trabalhar para alcançar a justiça social, o que faz com que as definições clássicas de socialismo, bem como as publicações a seu respeito, sirvam mais como orientação histórica do que como "manuais ideológicos" ou definições exatas (pelo menos para a maioria dos pensadores).

Sendo assim, alguns críticos do socialismo clássico (e aí se incluem não apenas defensores de outros sistemas político-econômicos, mas também uma significativa parcela dos socialistas modernos) acreditam que o modelo de transição proposto por Marx em sua teoria[2] não tenha mais fundamento nos tempos de hoje. Por outro lado, muitas correntes socialistas ainda procuram se manter fiéis aos conceitos de Marx a respeito da Revolução Socialista e da fase de transição ao comunismo, conceitos que ainda consideram válidos em sua essência, com uma ou outra atualização para os dias atuais.


Divergências

As diferentes teorias socialistas surgiram como reação ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que enxergavam na sociedade capitalista do século XIX, e tinham a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores. Uma consequência dessa transformação seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de distribuir a produção econômica e todo tipo de serviço segundo as necessidades da população. O comunismo seria a última fase, onde as pessoas já estivessem tão acostumadas a viver nesse tipo de sociedade que não exigiriam ter mais do que o vizinho. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideravam que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.

No aspecto político o socialismo, ao contrário do que se costuma pensar, não tem um Estado. Isso quer dizer que antes do socialismo a sociedade passa por uma fase chamada de ditadura do proletariado para garantir o domínio da classe proletária sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo tem uma estrutura estatal que garante o domínio dos proprietários/capitalistas),no entanto, a ditadura do proletariado, ou seja o Estado Operário trabalha no sentindo da sua auto abolição. Segundo Engels[28], o Estado seria abolido concomitantemente com a abolição das classes e, portanto, na primeira fase da sociedade comunista, chamada de socialismo, não existiria mais Estado. O Estado Operário caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores sobre a burguesia, é o ato revolucionário de expropriação dos meios de produção e quebra da resistência burguesa ao passo que constrói o socialismo e cria as bases para uma sociedade sem classes. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições.

Segundo Trotsky podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizaram-se pelo alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); criação de mecanismos de controle pela base; fusão dos poderes executivos e legislativos; revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à exceção dos casos de sublevação armada.

Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; planificação por essa burocracia, sem controle operário; alta hierarquização no serviço público; fusão de Estado e partido; e supressão da liberdade de imprensa.

O primeiro pode ser encontrado como experiência histórica em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, na revolução espanhola. O segundo, no estado russo a partir da NEP, na República Popular da China, na Coreia do Norte, em Cuba e no Leste Europeu. É interessante observar que os dois regimes não são tão semelhantes como era de se esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e que o Estado Operário Burocrático foi duramente criticado e rechaçado por Trotsky, um conhecido pensador socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o pensamento socialista pode tomar formas diferentes e frequentemente conflitantes.

É importante salientar que esta designação não aparece em Marx e já aparecia em Lênin, que antes de morrer reconhecia a URSS como capitalismo de Estado e como uma burocracia forte e nascente[29].



Críticas ao socialismo



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Entre os principais críticos do socialismo encontram-se John Stuart Mill, Alexis de Tocqueville, Karl Popper, Eugen von Boehm-Bawerk, Ludwig von Mises,[30] Friedrich Hayek e Joseph Schumpeter.

Popper dizia que o historicismo marxista não poderia ser considerado uma teoria científica, pois não é falsificável pela experiência humana, considerando este historicismo como inimigo da sociedade aberta, por ser ontologicamente impossível de negá-lo.

Mises, em seu livro "Socialismo" argumentou pela impossibilidade de um governo socialista de planejar racionalmente uma economia complexa. Sem uma economia de mercado, dizia Mises, não pode haver um sistema de preços baseado na oferta e demanda. Apenas o livre mercado informa à sociedade sobre a alocação mais racional dos recursos e do uso mais produtivo dos bens de capital.

Hayek escreveu em "O Caminho da Servidão" que qualquer tentativa de controlar a economia implica numa concentração de poder estatal e na diminuição da liberdade política. O socialismo terminaria sendo um sistema econômico em que um indivíduo ou grupo de indivíduos controla os demais membros da sociedade mediante a coerção e a compulsão organizada. Exemplos de governos totalitários nesses moldes foram a URSS, especialmente durante o regime de Josef Stalin, a China de Mao Tse-tung e outros experimentos na África e na Ásia. Em sua defesa os socialistas argumentam que esses países, apesar de se considerarem socialistas, nunca teriam aderido ao socialismo pois, na prática, ele nunca teria existido. Também existem os socialistas-libertários, que são simultaneamente a favor da derrubada da propriedade privada, do capital e do Estado, vistos como única forma de assegurar simultaneamente a ampla liberdade e igualdade em direito. Ainda segundo Hayek, o planejamento econômico proposto pelos socialistas era menos eficiente no provimento do bem-estar social que o livre mercado.

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